Publicado em 29/01/2025
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Branco anunciou, na última semana, a criação de uma comissão especial para combater o assédio sexual, o assédio moral e a violência de gênero dentro da instituição.
O Ato da Mesa nº 1 foi publicado em 23 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE). Três mulheres e dois homens, todos servidores da Casa Legislativa, fazem parte da comissão, que deverá ter 90 dias para elaborar e implementar protocolos para o acolhimento de potenciais vítimas.
Os membros designados para a comissão são:
- Ytamares Macedo de Brito
- Maria de Jesus de Souza Moraes Lucas
- Marília Costa de Queiroz Marques
- Erivelto Freitas da Silva
- Thiago Lebre da Silva Oliveira
Entre os pontos que deverão ser abordados nos protocolos estão: o recebimento e o tratamento adequado das denúncias, as medidas de proteção às vítimas, as ações de prevenção e conscientização, além do fluxo de encaminhamento dos casos e das medidas administrativas cabíveis.
A comissão também deverá contar com a colaboração da Escola do Legislativo, como salvaguarda para que as ações de prevenção e acolhimento sejam eficazes e bem estruturadas.
Ainda segundo a Câmara, a participação na comissão será voluntária, sem remuneração, e o exercício da função será considerado uma prestação de serviço público relevante.
[G1]