O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 4.786/2024, que institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA). A iniciativa visa revitalizar os seringais nativos da Amazônia, promover o uso diversificado da borracha e de outros recursos naturais da região, além de gerar benefícios socioeconômicos para as comunidades extrativistas.
A proposta busca revigorar os seringais e modernizar as práticas de manejo, incentivando a diversificação do uso de produtos florestais, como borracha, sementes, fibras e resinas. O projeto foca no desenvolvimento sustentável, integrando conservação ambiental com geração de renda para as populações locais. A PNRDSA também prevê a capacitação técnica das comunidades e a promoção de inovações tecnológicas para o uso sustentável dos recursos da região.
“A renovação de nossos seringais não é apenas uma medida econômica, mas também uma ação essencial para a preservação da nossa biodiversidade. Ao promover práticas sustentáveis e agregar valor aos produtos da Amazônia, estamos oferecendo um futuro mais justo e próspero para as populações extrativistas da nossa região e para todo o Brasil”, argumentou o senador.
A proposta sugere a criação de centros regionais de inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias para os seringais, com parcerias entre comunidades, universidades e centros de pesquisa. Também está prevista a criação de um selo “Produto Sustentável da Amazônia”, para certificar produtos derivados de seringais sustentáveis, agregando valor aos produtos locais no mercado nacional e no internacional.
A PNRDSA inclui a criação de incentivos financeiros, como linhas de crédito e apoio a pequenas empresas, cooperativas e projetos inovadores que busquem industrializar e agregar valor aos produtos amazônicos. A proposta também promove a criação de sistemas agroflorestais, voltados à integração da produção de borracha à recuperação da vegetação nativa, contribuindo para a sustentabilidade a longo prazo.
Petecão justifica a proposta como uma resposta aos desafios enfrentados pela Amazônia, especialmente à exploração insustentável dos seringais e à degradação ambiental. Ao alinhar a revitalização dos seringais à recuperação da vegetação nativa e ao desenvolvimento econômico das comunidades, a PNRDSA visa criar um modelo sustentável que beneficie a região, ao mesmo tempo em que preserva sua rica biodiversidade.
“A recuperação dos seringais e a diversificação de seus recursos são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável de nossa região amazônica. Com este projeto, buscamos não apenas recuperar um dos maiores patrimônios naturais do Brasil, mas também criar oportunidades de renda e fortalecer as comunidades extrativistas, preservando a floresta e gerando benefícios para as gerações futuras,” concluiu o senador.
[Assessoria]