Publicado em 27/11/2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional designou, na noite desta terça-feira (26), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) como relator setorial da área de Educação e Cultura no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2025).
A relatoria setorial dessa área, considerada a segunda mais relevante do orçamento, será responsável por planejar a aplicação de R$ 200,5 bilhões no próximo ano. Para o senador, a designação representa uma oportunidade de impulsionar avanços estruturais e promover maior equidade em setores fundamentais para o desenvolvimento nacional.
“Essa relatoria vai além de números e planilhas; ela afeta diretamente o futuro do Brasil. Nosso desafio é garantir recursos que promovam uma educação acessível e de qualidade, combatendo desigualdades regionais e sociais.”
No campo da cultura, o foco será estimular sua produção como um motor de geração de emprego, renda e identidade nacional.
“Vamos trabalhar para que o orçamento atenda às demandas reais da população, especialmente em regiões como a do Norte, que há muito tempo carecem de investimentos robustos e transformadores”, destacou o senador.
Com ampla experiência em outras relatorias setoriais, Petecão reafirmou seu compromisso com um trabalho técnico e participativo.
“Nossa prioridade será ouvir diferentes setores da sociedade e construir um orçamento que reflita as prioridades do País, colocando a educação e a cultura no centro do desenvolvimento social e econômico”, declarou.
A Comissão Mista de Orçamento conta com 16 relatorias setoriais, responsáveis por conduzir os debates temáticos nas comissões legislativas e definir a distribuição de recursos para emendas parlamentares das bancadas estaduais e das comissões temáticas.
[Assessoria]