Publicado em 08/11/2024
Entre os dias 4 e 7 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC), realizou atendimento jurídico na Unidade Penitenciária Antônio Sérgio Silveira, localizada em Senador Guiomard.
Ao todo 469 pessoas em situação de cárcere foram ouvidas ao longo de quatro dias, com foco na análise dos processos, avaliação de benefícios e encaminhamentos jurídicos necessários. A ação foi coordenada pelo defensor público que atua na Execução Penal, coordenador Criminal Gustavo Medeiros e contou com a equipe da Execução Penal e assessores jurídicos do Programa Dignidade no Cárcere (Prodic).
No atendimento, os relatórios de situação processual de detentos no regime fechado e provisório foram analisados para avaliar a possibilidade de concessão de benefícios como progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, entre outros.
O coordenador Criminal, Gustavo Medeiros, destacou que essas ações integram uma iniciativa contínua da DPE/AC, que realiza atendimentos regulares para garantir que os internos tenham acesso aos seus direitos processuais. “O principal objetivo dessas ações é garantir o andamento dos processos e a efetivação dos direitos das pessoas em situação de cárcere. Ouvimos cada um deles e esclarecemos dúvidas referentes aos seus processos”, disse o defensor público.
Durante a visita à unidade penitenciária, foi realizada uma inspeção nos pavilhões para avaliar as condições das celas, verificar a disponibilidade de colchões, necessidade de assistência médica e outras questões estruturais.
O defensor público Gustavo Medeiros também se reuniu com o diretor do presídio, Maycon Mendonça, além da equipe administrativa e dos policiais penais, destacando a boa gestão da unidade com condições adequadas, sem superlotação e com oportunidades efetivas de trabalho e estudo para os reeducandos.
A equipe de atendimento da DPE/AC foi composta pelos assistentes jurídicos Matheus Silveiro, Louise Guimarães, Anny Castro, Ana Bárbara Patrícia Oliveira e Josiane Cavalcante.
[Assessoria]