Publicado em 30/10/2024
A deputada Michelle Melo (PDT) ocupou a tribuna nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para defender os direitos das mulheres e expor a realidade alarmante da violência de gênero no Estado. A parlamentar enfatizou seu compromisso com as acreanas, destacando que a região apresenta índices preocupantes desse tipo de violência, que vão desde agressões domésticas, até crimes de assédio e violência sexual.
Michelle Melo relatou o caso de uma mulher violentada dentro de sua própria casa, em Feijó, cujo desabafo chegou ao seu gabinete. “Essa mulher precisa de justiça, precisa saber que o homem que entrou na casa dela e a violentou vai pagar pelo crime cometido”, afirmou.
A deputada lamentou a falta de apoio que algumas mulheres encontram nos sistemas de segurança e justiça, denunciando que muitas vezes essas vítimas recorrem às redes sociais para buscar apoio, devido à ausência de proteção. Ela criticou a falta de celeridade nesses casos de violência, apontando que o Acre, infelizmente, lidera os índices nacionais desse tipo de crime. “Infelizmente, vivemos em um estado que ainda não cuida de suas mulheres como deveria. Nossas meninas continuam sendo violentadas e atacadas dentro de suas residências, ” reforçou Michelle.
A parlamentar também destacou iniciativas positivas, como a atuação da Patrulha Maria da Penha, que, segundo ela, realiza um trabalho exemplar no combate à violência e na proteção das mulheres. No entanto, Michelle chamou atenção para o fato de que o número de tentativas de feminicídio e de outros crimes de violência contra a mulher ainda é elevado e que muitos casos acabam sem punição. “É inaceitável que crimes dessa natureza continuem impunes. Seguimos vendo mulheres serem atacadas, e é por isso que estamos aqui, constantemente, cobrando por políticas públicas que as protejam, ” disse.
Ela aproveitou a ocasião para propor uma nova lei, com o intuito de reforçar o ambiente de trabalho das mulheres no setor público. A medida, segundo Melo, visa vedar a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica, familiar ou crimes contra a dignidade sexual para cargos administrativos e políticos no âmbito do estado do Acre. Ela explicou que, embora exista uma lei estadual desde 2019 proibindo a nomeação de agressores, sua proposta amplia a medida para incluir também condenados por crimes de assédio sexual e estupro. “O ambiente de trabalho precisa ser seguro, sem assediadores ou agressores ocupando cargos na administração pública, ” declarou.
Por fim, Michelle relembrou a importância do Dia do Servidor Público, celebrado ontem, e destacou que a iniciativa é um passo importante para garantir um ambiente de trabalho digno e protegido para as mulheres. Ela afirmou que seu mandato continuará focado na defesa daqueles que mais necessitam de proteção, como mulheres, crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. “Hoje é mais um daqueles dias em que trabalhamos para mudar o mundo, para proteger quem está muitas vezes invisível aos olhos do sistema, ” concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
[Aleac]