Publicado em 30/10/2024
A cúpula do Senado Federal pretende votar, no primeiro semestre de 2025, a proposta de fim da reeleição para cargos do Poder Executivo.
A disposição em votar a iniciativa já foi sinalizada tanto pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como pelo favorito para substituí-lo, Davi Alcolumbre (União-AP).
Pacheco queria votar a iniciativa ainda neste ano, mas não há disposição da maioria dos líderes partidários de analisarem o tema em meio à sucessão no Poder Legislativo.
A ideia é transformar o tema em uma prioridade da próxima presidência do Senado, sobretudo em um aceno aos partidos de centro e de direita.
No Congresso Nacional, há uma série de medidas que estabelecem o fim da reeleição, como uma de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A proposta tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e estabelece um mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente, sem possibilidade de reeleição.
A ideia é de que a nova regra não seja válida para quem já ocupa o cargo, mas apenas para futuros políticos eleitos. Ou seja, ela não valeria para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026.
A esquerda, capitaneada pelo próprio Lula, é contra a iniciativa e defende outras alterações no código eleitoral, como o voto em lista para cargos proporcionais.
Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por outro lado, apoiam o fim da reeleição.
[CNN]