Publicado em 06/08/2024
Durante a Expoacre Juruá, a equipe de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor estiveram presentes em todas as noites do evento, atuando na inspeção das vendas de bebidas, alimentos e comércio de produtos em geral.
A ação teve como foco verificar a existência da precificação adequada nos produtos, informações claras sobre as formas de pagamento e a validade dos alimentos comercializados.
Durante as inspeções, foram emitidas notificações recomendatórias aos comerciantes e repassadas orientações e adequações necessárias para assegurar o cumprimento da legislação consumerista, com mais de 65 estabelecimentos notificados.
O chefe de fiscalização da Regional do Procon/AC em Cruzeiro do Sul, Paulo Henrique da Silva, destaca que, apesar das notificações, não houve necessidade da aplicação de infrações, o que indica um nível satisfatório de conformidade entre os comerciantes participantes da feira.
“A presença da fiscalização do Procon é muito importante para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Ela previne que as práticas abusivas possam ocorrer e educa tanto comerciantes quanto consumidores sobre os seus direitos e deveres. Isso, para nós, garante um comércio justo e transparente, resultando em um ambiente de compra mais confiável e harmonioso”, ressaltou.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, avaliou como muito positiva a atuação da autarquia na feira de negócios.
“O Procon/AC prioriza a harmonização das relações de consumo e o exercício da cidadania, disponibilizando todos os serviços e incentivando sempre pela busca de mecanismos alternativos de solução de conflitos para garantia da proteção e da defesa dos consumidores”, ressaltou.
O estande do Procon/AC foi um dos mais frequentados na feira, com a visita de mais de oito mil pessoas durante o evento, que também contou com a presença do mascote Proconsu.
[Agência de Notícias do Acre]