Publicado em 19/06/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), receberá nesta quarta-feira (19) a diretoria do Conselho de Federal de Medicina, numa audiência para tratar da polêmica resolução que tenta proibir a assistolia fetal em fetos com idade gestacional superior a 22 semanas.
O CFM emitiu diretiva vetando o procedimento, que provoca o aborto, posteriormente anulado por Moraes.
A decisão do ministro foi o que motivou a bancada evangélica a buscar a aprovação de um projeto de lei que equipara o aborto superior a 22 semanas ao crime de homicídio.
Devem participar da audiência o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a segunda-vice-presidente do órgão, Rosylane Rocha, além do relator do caso no conselho, Raphael Parente.
A reunião vinha sendo pedida ao ministro havia semanas pelo conselho, sem sucesso. Acabou concedida por Moraes um dia após a realização de uma audiência sobre o tema no Senado, que ficou marcada por uma performance de uma atriz representando um feto abortado.
Antes, Moraes havia recebido representantes do PSOL, autor de uma ação no STF em defesa da garantia da possibilidade de realização de assistolia fetal. A falta de isonomia irritou os representantes do CFM.
[Folha Uol]