Publicado em 06/06/2024
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio de suas regionais, em parceria com a Vigilância Sanitária, deu início na última segunda-feira, em todo o estado, a operação Afrodite, com foco no Dia dos Namorados, comemorado na próxima quarta-feira, 12.
A ação está sendo realizada nos hotéis e motéis e busca verificar se os estabelecimentos estão atuando de acordo com o que dispõe a legislação, além de orientar empresários sobre as regras que devem ser observadas, ao oferecer produtos e serviços aos consumidores.
Durante esta semana os técnicos da capital visitam os municípios do Alto Acre e realizam a ação em todas as cidades que fazem parte da regional, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.
Na fiscalização, está sendo verificado se há informação adequada de preço dos produtos e serviços, das formas de pagamento, presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade e qualidade dos produtos, além de questões relacionadas à parte sanitária e de alvará.
Os consumidores também estão sendo orientados a verificar se os produtos contém precificação, além de observar se os alimentos estão em boas condições para o consumo, dentro do prazo de validade.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que ação tem como objetivo informar os consumidores sobre seus direitos e monitorar os comerciantes que oferecem produtos e serviços para ocasiões de celebração, garantindo um mercado justo e evitando abusos.
“A operação visa levar orientação aos consumidores sobre os seus direitos e fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços voltados à comemoração afetiva, preparando o mercado de consumo e coibindo a realização de práticas abusivas”, ressaltou a presidente.
A diretora técnica do Procon/AC, Higia Thaise Hassem, destacou a importância da operação para os consumidores do estado:
“A operação denominada Afrodite visa contemplar a segurança do consumidor na prestação de serviços de hotéis e motéis, em todas as regionais do estado do Acre, por meio da equipe de fiscalização e as divisões do Procon nos municípios acreanos”.
Edirlei Frota Marcolino, fiscal da Vigilância Sanitária do município de Brasileia, onde a ação foi realizada em parceria com a prefeitura, destacou a importância da parceria entre as instituições para realização da operação.
“A iniciativa do Procon trabalhar em parceria com a vigilância é de suma importância. Nos ajuda, principalmente, a fazer com que esses estabelecimentos ofereçam um serviço de qualidade, um alimento de qualidade para os seus hóspedes”, frisou.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão presencialmente na Central de atendimentos (OCA), das 7h30 às 13h30, ou por meio dos canais oficiais do instituto: disque denúncia 151, pelo telefone: 3223-7000, e-mail: procon.acre@ac.gov.br e pela plataforma de atendimento online: consumidor.gov.br.