Publicado em 21/05/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (21/5), o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão, marcada para as 19h, apreciará recursos apresentados pelas coligações lideradas por PT e PL contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A sessão desta terça deve ser iniciada com as sustentações orais, em que falam os advogados das coligações lideradas por PT e PL, o representante do Procuradoria-Geral Eleitoral e a defesa de Sergio Moro. Em seguida, o relator vota e o restante dos ministros se manifestam.
Na última quinta-feira (16/5), o apreciação do caso foi interrompida após a leitura do relatório pelo ministro Floriano Azevedo. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, na ocasião, afirmou que o julgamento deverá ser finalizado na sessão desta terça-feira.
Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, em que é acusado de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua pré-campanha nas eleições de 2022.
No caso em questão, coligações lideradas por PT e PL das ações questionam a legalidade da conduta de Moro no período pré-eleitoral. As siglas que movem a ação afirmam que o ex-juiz realizou atos com grande alcance e altos investimentos financeiros, o que teria gerado vantagem ilícita em relação aos outros candidatos.
Vantagem ilícita
Moro se filiou, inicialmente, ao Podemos como pré-candidato à Presidência da República. As siglas que movem a ação indicam que o ex-juiz realizou atos com grande alcance e altos investimentos financeiros, o que teria gerado vantagem ilícita em relação aos outros candidatos.
Em 2021, Moro desfiliou-se do Podemos, pelo qual era pré-candidato à Presidência. Próximo ao prazo final para troca partidária, em 2022, migrou para o União Brasil a fim de concorrer ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo. Diante do indeferimento da transferência de domicílio eleitoral, Moro passou a pleitear a vaga de senador pelo estado do Paraná.
No início do mês de abril, o TRE-PR, com placar de 5 a 2, decidiu contra a cassação do senador. Os autores das ações, no entanto, recorreram da decisão e o caso subiu para o TSE. Já na corte superior, o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a cassação.
[Metrópoles]