O vídeo publicado pelo influenciador digital Felca, que denuncia a “adultização” de crianças na internet, uniu parlamentares de diferentes espectros políticos e impulsionou a tramitação de projetos voltados à proteção infantil no ambiente digital. Ao mesmo tempo, o caso reacendeu o debate sobre a regulação das redes sociais, tema que divide opiniões na Câmara dos Deputados.
Com mais de 33 milhões de visualizações, o conteúdo chamou a atenção de líderes partidários, que se comprometeram a dar prioridade a propostas que endurecem a punição para crimes contra menores cometidos no ambiente virtual. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por parlamentares e especialistas, para apresentar em 30 dias um projeto que trate da proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
Na Comissão de Constituição e Justiça, dois projetos já foram pautados. O primeiro aumenta a pena para crimes de aliciamento de menores cometidos por meio de redes sociais e aplicativos. O segundo autoriza que delegados e membros do Ministério Público solicitem diretamente às plataformas digitais dados necessários a investigações, sem a necessidade de autorização judicial, com prazo de até 10 dias para resposta.
O episódio também motivou manifestações do governo federal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Executivo enviará ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de regulação das redes sociais, com regras que responsabilizem as empresas por conteúdos ilícitos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a urgência da medida, destacando a necessidade de proteger crianças e adolescentes de abusos virtuais.
Enquanto há consenso em relação à necessidade de ações para combater crimes e exploração infantil, a inclusão de dispositivos de regulação das redes nos projetos divide parlamentares. Deputados da oposição temem que a medida possa abrir espaço para censura ou controle excessivo sobre as plataformas.
A denúncia de Felca, cujo nome verdadeiro é Felipe Bressanim Pereira, também reacendeu a discussão sobre o impacto da exposição precoce de menores na internet, fenômeno conhecido como adultização, que envolve desde a sexualização precoce até a imposição de comportamentos adultos a crianças e adolescentes. Especialistas alertam que, embora o problema não seja novo, o alcance e a velocidade de disseminação dos conteúdos se agravaram com o uso de algoritmos que potencializam a visibilidade dessas publicações.
DA INFORMAÇÃO; UOL.COM