Estruturando ainda mais o trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a vice-governadora Mailza Assis assinou na manhã desta quarta-feira, 8, a ordem de serviço para revitalização e ampliação da sede administrativa da secretaria e da Casa dos Conselhos, além de realizar a entrega de dois ônibus rodoviários que irão reforçar as ações da pasta em todo o estado.
A iniciativa representa um marco para o fortalecimento da participação social e do controle democrático das políticas públicas no Acre. Atualmente, a Casa dos Conselhos abriga 16 conselhos estaduais de Políticas Setoriais, que atuam nas áreas de Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Alimentar, com papel essencial na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas.
Com a revitalização, o novo espaço passará a oferecer melhores condições de trabalho para conselheiros e equipes técnicas, ambientes mais acessíveis, funcionais e confortáveis, além de ampliar a capacidade de atendimento à população e à sociedade civil organizada.
Durante a solenidade, Mailza Assis destacou a satisfação de ver um projeto idealizado ainda em seu mandato como senadora se concretizar agora como vice-governadora. “Minhas emendas são como filhos, e entregar mais esse fruto da minha gestão é muito gratificante. É um reflexo do meu empenho e do governo do Acre em fortalecer as políticas públicas de assistência social e direitos humanos, garantindo o apoio para aqueles que mais precisam”, afirmou.
Ela ressaltou, ainda, a importância da nova estrutura para os conselhos estaduais: “O Estado conta com o empenho de 16 conselhos que atuam diretamente na SEASDH, abrangendo todos os segmentos da população. Até então, eles nunca tiveram um espaço preparado e exclusivo. Esse recurso foi destinado para construirmos esse local de atendimento aos conselhos e também um auditório, onde poderemos realizar conferências, reuniões e encontros de forma mais organizada e acessível”.
O projeto de revitalização foi elaborado pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e prevê uma área total construída de 1.359,89 m², com investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2,3 milhões provenientes de emenda parlamentar da vice-governadora e o restante como contrapartida do governo do Acre.
O secretário de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, ressaltou a importância do projeto e o avanço obtido com a regularização do terreno da secretaria: “Fizemos todo o projeto da reforma em conjunto com Mailza e sua equipe, entendendo de fato as necessidades dos conselhos e do público atendido”.
Ele lembrou, ainda, que a área onde será construída a nova estrutura foi finalmente regularizada: “Essa área nunca havia sido regularizada. Por intermédio da Sehurb, conseguimos fazer a regularização, e agora a Secretaria de Assistência Social tem a titularidade do terreno. Há mais de 40 anos o espaço não tinha documentação, e hoje temos o documento em mãos, um grande avanço que permitirá novas construções no futuro”.
Além das obras, Mailza também entregou dois ônibus rodoviários, com capacidade para 30 e 40 passageiros, conquistados por meio de emenda de seu mandato no Senado. Os veículos irão apoiar o deslocamento das equipes da SEASDH e dos conselhos em atividades como audiências públicas, fiscalizações, visitas técnicas e ações de mobilização social.
A nova frota irá melhorar as condições de trabalho e fortalecer a integração entre os conselheiros estaduais, ampliando o alcance das políticas públicas e garantindo atendimento mais qualificado à população vulnerável.
Representando os conselhos de direitos, o presidente do Conselho de Assistência Social, Gabriel Gelpke, celebrou o avanço. “Esse espaço é um símbolo da assistência social no nosso estado, e estamos muito felizes com essa revitalização, que irá enriquecer nosso trabalho. É uma verdadeira valorização dos trabalhadores e um grande apoio para as pessoas que precisam das políticas públicas”, afirmou.
Ele também destacou a relevância dos veículos entregues. “Os ônibus são fundamentais, pois vão proporcionar acessibilidade às pessoas que mais precisam de acesso às políticas públicas. Parabenizo a vice-governadora e toda a equipe da Secretaria de Assistência Social por esse trabalho”, concluiu.
