Atualizada em 28/05/2024 12:24
Ação social promove a cidadania, permitindo que mais pessoas exerçam plenamente seus direitos civis
Na próxima sexta-feira e sábado, 31 e 1º de junho, será realizado o Projeto Cidadão em Epitaciolândia. Então, até essa quarta-feira, 29, está em andamento a habilitação para o casamento coletivo. O atendimento está disponível das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social, situada na Avenida Santos Dumont, no centro da cidade.
As interessadas e interessados devem comparecer portando os seguintes documentos:
- Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia);
- Noivos divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia);
- Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão será realizado na Escola Bela Flor, situada na BR-317. A ação do Tribunal de Justiça do Acre, conta com a parceria do governo do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública, prefeitura de Epitaciolândia, Cartório Aquino e Associação dos Ministros e Pastores de Epitaciolândia e Brasiléia.
Serão realizados atendimentos jurídicos, de saúde, com dentista, vacinas, testes rápidos, ginecologista e ortopedista. Também outros serviços como cabelereiro e aplicação de vacina antirrábica nos animais.
A cerimônia do casamento coletivo será na quadra da Praça 28 de Abril, no dia 1º de junho, às 10h30.
[Assessoria]