Publicado em 30/04/2024
Ao pegar sua Certidão de Nascimento, emitida no sábado, 27, pelo Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Maria Salomé Sales, de 54 anos de idade, do povo Huni Kuin, abraçou emocionada a agente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ruama Santos, que junto com o cacique Elias Paulino da Aldeia Belo Monte, 56 anos, auxiliaram Maria e suas sete filhas e filhos e dois netos a tirarem os registros de nascimento pela primeira vez na vida.
A família morou a vida toda na Aldeia Belo Monte e por mais que os cunhados, maridos das filhas tenham documento, elas ainda não tinham vindo à cidade para emitir as Certidões. Mas, após uma audiência longa, para ser possível entender toda a árvore genealógica da família e também porque Maria Salomé, suas filhas e os bebês não falavam Português, eles conseguiram ter os documentos.
Utilizando os recursos do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus), instalado no dia anterior, 26, estavam realizando a audiência, por videoconferência, a juíza de Direito Rosilene Santana, titular da Vara Cível de Tarauacá, com competência para responder pelo Jordão. E presencialmente trabalharam o defensor público Rodrigo Lobão, também de Tarauacá e o promotor Efraim Mendivil. Mas, participam do momento toda a família, tio, cunhados, pois eram testemunhas do processo.
Direitos garantidos
Com a certidão elas e eles passam a existir para o Estado e podem acessar direitos básicos, como: tirar os outros documentos, RG, CPF e Carteira de Trabalho; realizar matrícula na escola; ser atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS); e, acessar benefícios previdenciários.
[TJ/AC]