Publicado em 28/05/2024
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativa do Poder Judiciário do Acre nos dias 30 e 31 de maio, em razão do feriado de Corpus Christi (Portaria n.º 8.617, de 26 de dezembro de 2024) e do ponto facultativo (Portaria n.º2067, de 28 de maio de 2024) dado pela Presidência da Corte, desembargadora Regina Ferrari.
As atividades administrativas retornam na próxima segunda-feira, 3, porém, no feriado, no ponto facultativo, no sábado e domingo, os serviços jurisdicionais seguem em regime de plantão no 1° e 2° grau, para casos considerados urgentes, como mandados de segurança, Habeas Corpus, entre outros. Os prazos processuais que tenham início ou término serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
[TJ/AC]