Publicado em 04/06/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) promove, nesta sexta-feira, 6 de junho, das 9h às 12h30, no Plenário da Corte de Contas, em Rio Branco, o I Círculo de Consensualismo sobre Políticas Públicas Sensíveis ao Gênero, Raça e Etnia. O evento representa um marco institucional na consolidação de uma cultura de escuta qualificada, diálogo interinstitucional e atuação propositiva voltada à equidade no âmbito das políticas públicas.
A iniciativa integra a agenda estratégica da atual gestão do TCE-AC, presidida pela conselheira Dulce Benício, e reforça o compromisso da Corte com a promoção dos direitos fundamentais e o enfrentamento às desigualdades que afetam especialmente mulheres, meninas, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais e demais populações em situação de vulnerabilidade.
Durante o encontro, será apresentada a minuta da Estratégia de Controle Externo Sensível ao Gênero, Raça e Etnia (2025-2026), construída sob os princípios da governança dialógica, da corresponsabilidade institucional e da função pedagógica do controle. O documento está sendo elaborado de forma colaborativa com o apoio de diversas áreas técnicas e contará com contribuições dos participantes do evento.
A programação inclui ainda a instalação de um Círculo Interinstitucional de Escuta e Proposição, espaço dedicado à construção conjunta de diretrizes e ao compartilhamento de experiências e desafios vivenciados em diferentes territórios. Ao final, será realizada a assinatura da Carta de Compromisso, formalizando a adesão das instituições participantes à agenda de equidade.
A abertura contará com fala da conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas, que apresentará a minuta da estratégia e destacará iniciativas já implementadas pelo TCE-AC, como a Instrução Normativa nº 36/2025, que estabelece medidas para promoção da equidade de gênero na ocupação de cargos estratégicos na instituição.
O público-alvo do evento inclui chefes e representantes dos Poderes, membros do Ministério Público, representantes da sociedade civil, OAB, vereadoras, vereadores, jornalistas e demais interessados na pauta.
*Confira a programação resumida:*
9h – Abertura
• Boas-vindas e acolhimento
• Apresentação da minuta da Estratégia TCE-AC
• Falas institucionais
• Assinatura da Carta de Compromisso
• Encerramento da primeira parte pela presidente Dulce Benício
10h30 – Intervalo para café
11h – Círculo Interinstitucional de Diálogo e Proposição
• Apresentação do Ato Recomendatório nº 11/2025
• Escuta ativa sobre temas e eixos da estratégia
• Condução da Procuradora Dra. Anna Helena de Azevedo Lima Simão
• Encaminhamentos e encerramento às 12h30.
A presidente do TCE-AC, Dulce Benício, ressalta que o evento representa o início de um novo ciclo institucional, comprometido com a inclusão e a justiça social.
“Estamos construindo, com base no diálogo e na escuta ativa, um modelo de controle mais humano, transformador e sensível às realidades sociais que desafiam as políticas públicas no Acre”, afirmou.
[Assessoria]