Auditores do Tribunal de Contas do Acre visitaram órgãos ambientais do estado para avaliar medidas adotadas para cumprimento do Ato nº 09 de 02 de setembro de 2024, emitido ao governo e municípios com recomendações que visam amenizar os efeitos de eventos climáticos no período de extrema vazante e queimadas.
Contexto: Há exatamente um ano, o Acre vivia a pior seca de sua história, por mais de um mês o céu ficou encoberto por fumaça de queimadas. Casos de doenças respiratórias aumentaram e os rios do estado chegaram aos menores níveis já registrados, provocando desabastecimento em diversas comunidades.
Na época, o conselheiro Ribamar Trindade, então presidente da Corte de Contas, assinou o Ato nº9. O documento emitiu um alerta para o governo e prefeituras sobre a urgência em ações de prevenção e combate ao número alarmante de focos de queimadas e os efeitos do período de vazante extrema que ocorreram em todo o Acre naquele período.
Agora com a chegada de um novo período de seca o Tribunal de Contas do Acre quer saber o que tem sido feito para enfrentar as consequências destes eventos climáticos.
“Não é ainda uma auditoria ou uma fiscalização com o objetivo de punir e sim com o objetivo de orientar e auxiliar essas secretarias diante das ações que eles estão fazendo para esse enfrentamento”, explicou Juliana Moreira, auditora chefe da 8ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE.
Foram feitas visitas ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e as secretarias de Meio Ambiente do estado e da capital, Rio Branco.
Os auditores aplicaram um questionário focado nas ações de fiscalização e educação ambiental desses órgãos, o resultado final será apresentado em um relatório.
“Diante disso a gente faz algumas recomendações para que eles cumpram ou para que eles elaborem ações que possam mitigar essas ações ilegais e de atendimento à população em situações extremas”, concluiu Juliana.
Texto e fotos: Yuri Marcel