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sábado, 3 de maio de 2025
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Política

STF forma maioria para condenar e cassar Carla Zambelli

Atualizada em 25/03/2025 09:25

STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos na madrugada desta terça-feira (25) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na ação penal que a acusa de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

O ministro Dias Toffoli antecipou o voto e concordou com o relator, Gilmar Mendes, mesmo após o pedido de vista do dia anterior feito por Kassio Nunes Marques. O mesmo já havia sido feito por Cristiano Zanin, que também antecipou o voto.

O julgamento acontece de forma virtual em uma plataforma onde os ministros depositam seus votos, em uma sessão que vai até a sexta-feira (28).

O pedido de vista de Kassio significa que o julgamento será suspenso para melhor análise dos autos, e retomado quando o ministro apresentar o seu voto. Ainda pode haver mais pedidos de vista, ou de destaque (que leva o processo ao plenário físico).

Kassio pediu vista quando quatro votos já haviam sido dados para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, e à perda do mandato por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.

Agora, são favoráveis à condenação os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, em um placar de 6 a 0 contra a deputada.

A acusação do Ministério Público Federal foi feita após o episódio em que a deputada sacou e apontou uma arma para um homem no meio da rua em São Paulo, em 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições.

Na ocasião, a deputada bolsonarista perseguiu um homem negro após uma discussão no bairro dos Jardins, em São Paulo. Um segurança da parlamentar chegou a fazer um disparo e foi preso pela Polícia Civil.

“O contexto fático em que deputada federal persegue em via pública, com arma de fogo, indivíduo desarmado de corrente partidária adversa, na véspera das eleições, após troca de insultos recíprocos, reveste-se de elevado grau de reprovabilidade”, disse o relator Gilmar Mendes, ao votar pela condenação.

Em nota na última semana, a parlamentar afirmou que, apesar de sua defesa ter reivindicado “seu legítimo direito de efetivar defesa oral, o pleito sequer foi analisado pelo ilustre relator do processo no STF”.

“Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado —cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos.”

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