Publicado em 18/02/2025
O Senado Federal recebeu, neste ano, um projeto de lei que visa aumentar a pena para o crime de gerontocídio, caracterizado como o homicídio praticado contra pessoas idosas em razão da idade. O PL 8/2025 (PL 7769/2017 na Câmara), de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), também classifica o gerontocídio como crime hediondo, impactando diretamente no cumprimento da pena. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de análise pelas comissões do Senado.
O texto proposto altera o Código Penal de 1940 para incluir a definição de gerontocídio como homicídio “contra a pessoa idosa por razões de sua condição de idoso”. O projeto especifica essas razões, abrangendo casos de violência doméstica e familiar, além de situações de menosprezo ou discriminação em relação à condição de idoso.
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