O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), deu início nesta segunda-feira, 25, em Rio Branco, ao curso de Gestão de Riscos Fiscais. A capacitação, que segue até quarta-feira, 27, reúne servidores de diversas secretarias e órgãos estaduais, com o objetivo de ampliar a compreensão sobre riscos fiscais e fortalecer a gestão responsável dos recursos públicos.
O treinamento é ministrado pela ex-secretária da Fazenda de Goiás e doutora em Contabilidade pela Universidade de Brasília, Selene Peres, que aborda conceitos, metodologias e medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Neste curso tratamos da gestão de riscos fiscais, ou seja, todos os eventos que podem afetar receitas e despesas e comprometer o equilíbrio fiscal do Estado. Discutimos formas de identificar e lidar com esses riscos, de modo a superar dificuldades na arrecadação e aprimorar o controle das despesas”, destaca a ministrante do curso.
Durante a abertura, foi ressaltada a importância do tema diante da necessidade de modernização dos processos de planejamento e execução orçamentária. O conteúdo é baseado na metodologia internacionalmente reconhecida do COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), além de experiências nacionais, como o Anexo de Riscos Fiscais da União e a aplicação da metodologia no Estado de Goiás.
Entre os temas abordados estão: análise SWOT, elaboração de mapas de calor, mensuração de probabilidades, mecanismos de prevenção e mitigação, provisões e reservas, bem como uma proposta de metodologia para a gestão integral de riscos fiscais no Acre.
Segundo o diretor de Governança e Gestão Estratégica da Sefaz, Adriano Magalhães, a iniciativa reforça a integração entre os órgãos de controle e planejamento do Estado. “Estamos promovendo este treinamento com o intuito de otimizar a gestão fiscal do Acre. Participam representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), secretarias de Planejamento e Administração (Seplan e Sead), além do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explicou.
Voltado a servidores que atuam na gestão financeira, no planejamento e na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o curso busca oferecer uma visão ampla e integrada sobre riscos fiscais na administração pública.
[agência de notícias do Acre]