Publicado em 09/07/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) recebeu, nesta quarta-feira, 9 de julho, o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, para a apresentação oficial das obras concluídas da nova Escola Estadual Limoeiro, localizada na zona rural do município do Bujari. A inauguração está marcada para esta quinta-feira (10), com o início das aulas no novo espaço. Participaram do encontro a presidente do TCE, Dulce Benício, o vice-presidente, Ronald Polanco, a conselheira e diretora da Escola de Contas, Naluh Gouveia, a auditora Fabíola Brandão e o assessor técnico da Presidência, Raildo Cardoso Leitão.
A visita dá continuidade ao processo de acompanhamento institucional iniciado pelo TCE-AC, que desempenhou papel decisivo na mediação e definição de medidas emergenciais para garantir o acesso à educação em condições dignas às crianças da região.
Educação com estrutura adequada
A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, destacou que a nova escola foi construída em tempo recorde, e que a nova estrutura oferece condições essenciais ao processo de ensino-aprendizagem.
“O secretário veio e apresentou ao Tribunal a escola pronta, e amanhã será feita a entrega oficial à comunidade, com o início das aulas nesse novo espaço que agora oferece melhores condições aos alunos. Também foi tratado um acordo de cooperação com transferência de tecnologia, tanto do Tribunal para a Educação quanto da Educação para o Tribunal. Além disso, debatemos possíveis soluções para a questão do tratamento de água potável nas escolas”, afirmou Dulce.
Avanços pactuados com o TCE-AC
A nova unidade escolar é resultado do acordo firmado em 12 de junho entre a Corte de Contas e a Secretaria de Educação, após visita técnica que identificou condições inadequadas na antiga estrutura da Escola Limoeiro. O Termo de Acordo Consensual estabeleceu o encerramento imediato das aulas no anexo anterior e o remanejamento provisório dos alunos, além do compromisso da SEE com a construção da nova escola, que agora será entregue à comunidade.
Declaração do secretário Aberson Carvalho
Durante a visita, o secretário Aberson Carvalho destacou o esforço do Estado em cumprir o cronograma pactuado com o TCE-AC e o Ministério Público:
“A escola está conclusa e, a partir de amanhã, iniciaremos as aulas com uma estrutura adequada: duas salas de aula, banheiros, cozinha. Foi um desafio grande, em uma região remota, mas conseguimos entregar dentro do prazo. Essa parceria com o Tribunal e a Promotoria foi fundamental para garantir dignidade à comunidade.”
Aberson também apresentou novos projetos à presidente Dulce Benício e iniciou tratativas para um plano conjunto voltado ao abastecimento de água potável nas escolas da zona rural.
“Hoje dialogamos sobre desafios históricos, como o acesso à água potável nas escolas do campo. Trouxemos propostas e estamos trabalhando para garantir segurança hídrica e sanitária às nossas crianças. Esse diálogo é essencial para construirmos soluções efetivas, com apoio técnico e articulação institucional.”
Cooperação interinstitucional
Além da entrega da nova escola, o encontro também marcou o início da construção de um acordo de cooperação técnica entre o TCE-AC e a Secretaria de Educação, com foco na troca de tecnologias, dados e experiências para aprimorar a gestão educacional e o controle das políticas públicas.
A atuação resolutiva e colaborativa do Tribunal de Contas reafirma o seu papel como indutor de boas práticas e como agente de transformação na garantia de direitos fundamentais da população acreana.
[Assessoria]