O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (2), a ação do governo de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para manter o decreto do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), derrubado pelo Congresso Nacional.
“Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo”, disse Lula durante entrevista à TV Bahia, em Salvador.
Na terça-feira (1º), a Advocacia-Geral da União pediu ao STF a retomada da vigência do decreto de aumento das alíquotas do IOF. O relator do caso no Supremo é o ministro Alexandre de Moraes, que relata um processo semelhante de autoria do PSOL contra a decisão do Congresso e outro do PL, que pediu a derrubada do ato presidencial.
O petista também classificou como “absurda” a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar em votação a derrubada do decreto do aumento do imposto, alegando que houve descumprimento de acordo.
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente [da Câmara] Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, deputados, o ministro [Fernando] Haddad com sua equipe e, quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda”, acrescentou o petista.
O projeto que susta os decretos foi aprovado pela Câmara por 383 votos favoráveis e 98 contrários. No plenário do Senado, a aprovação foi simbólica, ou seja, sem a contagem de votos.
Lula também disse que isso não representa um rompimento do governo com o Congresso. “O presidente da República não rompe com o Congresso.”
“Eu mando um projeto de lei, eles podem aprovar ou não. Se eu vetar, eles podem derrubar o meu veto, e se eu não gostar, eu vou no poder Judiciário. Qual é o erro nisso?”, disse o presidente.
Lula também agradeceu ao Parlamento pela aprovação de projetos de interesse do governo no mesmo dia da derrubada do decreto do IOF.
Na ocasião, a Câmara aprovou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, a Medida Provisória que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado e outra MP, que autoriza uso de até R$ 15 bi por ano do Fundo Social para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bi.
“No mesmo dia que eles derrubaram o decreto do IOF, ele [Congresso] aprovou um monte de coisas. Ou seja, eu sou agradecido”.
Lula está em Salvador para as comemorações do 2 de julho, que representa a consolidação da Independência do Brasil na Bahia. Na tarde desta quarta-feira, o presidente segue para Buenos Aires, na Argentina, onde participa da cúpula do Mercosul até a quinta (3).
O presidente afirmou que, quando retornar a Brasília, pretende conversar com os presidentes da Câmara e do Senado. “Quando eu voltar, eu, tranquilamente, vou conversar com o Hugo, com o Davi Alcolumbre e vamos voltar à normalidade política nesse país.”
[Folha Uol]