Publicado em 15/05/2025
Após horas de impasse e negociações nos bastidores, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por unanimidade entre os vereadores presentes, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2025, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 67 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão utilizados para a compra de 50 novos ônibus, por meio do Programa Refrota, do Governo Federal.
O projeto tramitava em regime de urgência urgentíssima e enfrentou resistência inicial de alguns parlamentares, que apontaram falta de clareza em pontos do texto. A sessão chegou a ser suspensa pela manhã, com previsão de retomada apenas na quinta-feira (15). No entanto, por volta das 16h desta quarta-feira (14), os trabalhos foram retomados e a proposta foi votada no mesmo dia — sem a presença de vereadores da oposição, como André Kamai, Neném Almeida e Eber Machado.
Relator do projeto e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Aiache reforçou a necessidade de aprovação imediata, alertando para o risco de o município perder o acesso aos recursos federais.
“A data limite é até amanhã. Se não enviarmos, podemos perder essa frota. Outros estados já avançaram nesse processo. Votei favorável por entender que a cidade precisa com urgência de ônibus novos. A frota atual vive quebrando ou pegando fogo”, afirmou.
O empréstimo viabiliza a aquisição de 44 ônibus movidos a combustão e seis modelos elétricos. Segundo o articulador institucional da Prefeitura, Jonathan Santiago, o financiamento será coberto pelas empresas que vencerem a licitação pública do transporte.
“Os veículos serão repassados às empresas vencedoras do certame, que assumirão o pagamento das parcelas do empréstimo. Pode ser uma ou mais empresas, a depender da licitação. Cada uma será responsável pelas rotas que operar”, explicou.
O recurso é oriundo do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e faz parte da estratégia da gestão municipal para modernizar o sistema de transporte coletivo da capital acreana.