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Regularização fundiária: DPE/AC orienta famílias do Ramal Água Preta na Estrada Transacreana

Atualizada em 23/07/2024 10:13

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pela coordenadora Cível, Thais Araújo e o assistente jurídico, Gustavo Massuqueto se reuniu com famílias do Ramal Água Preta, localizado no Km 14, na AC-90, da estrada Transacreana.

Durante o encontro realizado na Associação de Moradores Bom Jesus da Água Preta, a coordenadora Cível da DPE/AC, Thais Araújo conversou com as famílias, levando orientações sobre ação de usucapião, procedimentos e documentação necessária para realizar a regularização fundiária das terras, ocupadas há mais de 25 anos.

O convite à DPE/AC para promover a orientação jurídica e atender às necessidades da comunidade rural, composta por cerca de 68 famílias, foi realizado pelo superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Acre, Cesário Braga, que também participou da visita.

“Viemos hoje para conversar com a comunidade, entender as demandas a fim de otimizar o processo de regularização fundiária, para que seja realizada de forma célere e adequada para cada situação”, disse a defensora pública, Thais Araújo.

 

[Assessoria]

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