Publicado em 25/07/2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou em entrevista à GloboNews, na noite desta quarta-feira (24), as propostas que serão apresentadas ao presidente Lula (PT) no debate sobre a segunda etapa da reforma tributária, no segundo semestre deste ano.
Segundo ele, as propostas, agora sobre renda, terão dois caminhos: ampliar o teto de isenção do Imposto de Renda ou reduzir a alíquota de consumo.
“Vamos entregar alguns cenários de como vemos a oportunidade de fazer a reforma para melhorar a distribuição da renda e, se possível, promover ou o aumento das taxas de isenção ou uma diminuição da alíquota do imposto sobre consumo”, disse.
Segundo ele, a tarefa do Ministério da Fazenda é lutar por princípios gerais adequados e modernos, “à maneira como os países desenvolvidos fazem”.
Ele citou também a criação da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, com técnicos que fazem as contas para que deputados e senadores possam tomar decisões a partir de cálculos validados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).”Isso vai estabelecer parâmetros que fazem com que a decisão política se torne mais segura”, afirmou.
Sobre o orçamento fiscal para 2025, o ministro voltou a falar sobre a dívida de R$ 200 bilhões deixada pelo governo anterior. Disse também que a meta de alcançar o déficit zero este ano não foi alcançada porque o Congresso não aprovou o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de municípios e do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
“Se a Medida Provisória que encaminhamos ano passado tivesse sido aprovada na íntegra, eu diria com grau elevado de confiança que iríamos atingir o objetivo de equalizar as contas primárias”, opinou.
Haddad disse que é legítimo o debate sobre as regras atuais de vinculação orçamentária e reforçou que existem muitos estudos técnicos do governo em torno disso.
“Vamos entregar um orçamento fiscal para o ano que vem bastante consistente, com base no trabalho que vem sendo feito desde o ano passado”, prometeu. “Como o presidente Lula não cansa de frisar: vamos fazer o que for necessário para colocar o país em ordem e com justiça social. Não queremos prejudicar o crescimento, não queremos prejudicar os mais pobres, o pobre tem que estar no orçamento, mas quem não paga imposto, tem que voltar a pagar. Senão a gente não equilibra as contas”.
No Rio de Janeiro para participar do G20, o ministro defendeu a taxação dos mais ricos para financiar o combate à fome no mundo, principalmente em países com renda muito baixa.
Admitiu, no entanto, que esse é um longo debate e uma ideia que terá desdobramentos como perspectiva importante do ponto de vista humanitário.
Em relação ao imposto sobre herança, alvo de críticas de Lula nesta semana por ser de apenas 4%, Haddad afirmou que essa é uma questão estadual que deverá ser tratada pelos governadores junto ao Senado.
[Folha Uol]