Publicado em 09/10/2025
A Medida Provisória (MP) que previa novas taxações sobre transações financeiras perdeu a validade à meia-noite desta quinta-feira (9), sem ser votada integralmente pelo Congresso. A retirada do texto da pauta da Câmara representou uma derrota para o governo Lula (PT) e gerou uma guerra de narrativas entre governo e oposição.
Segundo estimativas da equipe econômica, a queda da MP representa uma perda de R$ 17 bilhões em arrecadação para 2026. Apesar de manobras políticas, inclusive com o presidente Lula exonerando ministros-deputados para reforçar a base aliada, o governo não conseguiu conter a pressão do Centrão e da oposição, que conseguiram retirar a MP da pauta antes da votação final.
Narrativas em disputa
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Governo: Alega que a oposição sabotou a arrecadação por interesse político e prejudicou os programas sociais. Defensores do governo dizem que a MP corrigiria distorções tributárias, taxando mais os ricos, e afirmam que a derrota pode ser usada como “discurso político” contra um “Congresso inimigo do povo”.
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Oposição: Rebatizou a proposta como “taxa-tudo”, alegando que ela aumentaria impostos sobre investimentos atualmente isentos, penalizando a população. Líderes da centro-direita também criticaram o uso eleitoral da arrecadação extra pelo governo.
A base governista também acusou traições dentro da Câmara, embora tenha poupado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Partidos como PP, União Brasil e a bancada ruralista se posicionaram contra a MP.
A derrota já era considerada provável desde terça-feira (7), quando o texto passou por apenas um voto na comissão mista. Sem segurança no número de votos para aprová-la no plenário, os opositores optaram por retirar a matéria da pauta, encerrando sua tramitação sem debate artigo por artigo.