Publicado em 24/02/2024
O deputado Fábio Rueda(UB/AC)ingressou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com projeto de lei que institui a Lei de Valorização dos Heróis da Saúde. E concede adicional de insalubridade de 40% aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias. ”Sempre existe um espaço para fortalecer a atenção básica em saúde. Nada mais justo e oportuno, portanto, que valorizar esses profissionais essenciais ao Sistema Único de Sáude(SUS), que realizam um trabalho com tanta diligência em prol da população”, garante o parlamentar.
Rueda lembra que são profissionais que enfrentam diversas dificuldades no exercício de suas atividades, como baixos salários, falta de reconhecimento e condições precárias de trabalho. ”Portanto, o adicional de insalubridade de 40% é uma medida importante de reconhecimento a fim de melhorar as condições de trabalho e saúde destes profissionais”. Para o deputado, é uma compensação financeira devida a esses trabalhadores expostos a vários agentes insalubres, como esgoto, lixo e animais peçonhentos.
A concessão de adicional de insalubridade em grau máximo, lembra Rueda, é uma forma de reconhecer o risco de exposição permanente destes profissionais, ”e visa compensar todo o esforço realizado”. São eles, destaca o deputado, que realizam visitas domiciliares, promovem a educação em saúde e realizam ações de prevenção e controle de doenças .Além disto, acrescenta, esses agentes desempenharam papel crucial durante a pandemia do coronavírus, ”contribuindo significativamente para o enfrentamento e proteção da população em meio à crise sanitária que assolou o país. São autênticos ‘heróis da Saúde nacional”’.
Recursos para a saúde
Segundo o deputado, a ideia básica é valorizar e fortalecer os movimentos que possam proporcionar uma atenção à saúde com qualidade. Rueda salientou que o primeiro esforço de seu mandato foi destinar para diversos municípios acreanos recursos tanto para a atenção primária como também para a saúde de média e alta complexidade. ”É um movimento contínuo e que não pode parar, uma vez que saúde é um dos eixos decisivos em nosso trabalho parlamentar ”,concluiu.
(Assessoria)