Publicado em 01/03/2025
Visando orientar comerciantes e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o Carnaval da Família, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu início, nesta sexta-feira, 28, à segunda fase da Operação Folia.
Durante a ação, a equipe de fiscalização percorreu pontos de comércio ativos durante a festividade para verificar a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a correta precificação de produtos e serviços, além das formas de pagamento disponibilizadas aos consumidores.
Na primeira fase da operação, o Instituto, em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realizou palestras para orientar os vendedores sobre direitos do consumidor e manuseio adequado de alimentos. A iniciativa visa preparar os fornecedores para oferecer um serviço de qualidade aos foliões.
Para o chefe da fiscalização do Procon/Ac, John Lynneker Rodrigues, a operação é de suma importância para que o consumidor possa participar da festa com tranquilidade e evitar transtornos
“O papel do Procon é sempre harmonizar a relação de consumo e garantir que os consumidores tenham seus direitos protegidos”, afirma.
Caso sejam detectadas formas de irregularidade, estas poderão estar sujeitas a imposição de sanções legais, medidas administrativas que se encontram previstas na legislação consumerista.
A presidente do Procon/Ac, Alana Albuquerque destaca a necessidade da observância da legislação consumerista, tanto para fornecedores como para consumidores, e ressalta que a Operação Folia está sendo desenvolvida durante todo o período de carnaval, antes de forma preventiva, durante e depois de forma ostensiva.
“É muito importante que estejamos atentos, para garantir que as relações de consumo, aconteçam da forma mais harmoniosa, mais transparente para todos”, afirma.
A comerciante Evanilse Nascimento, destacou a relevância da Operação para garantir um melhor atendimento aos clientes.
“Acho muito bom. Ter mais conhecimento na área, vai ajudar muito”, destacou.
Maria Jaqueline Almeida, que também está trabalhando na festa, declara que “Trabalhar no Carnaval é sempre um grande desafio. A orientação ajuda a evitar problemas e garante que tudo funcione, frisou”.
[Agência de Notícias do Acre]