Publicado em 30/05/2025
Durante toda esta semana o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do Programa Rota da Qualidade realizou ações de fiscalização e orientação nos municípios de Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia.
A operação teve como intuito verificar e orientar comerciantes acerca do cumprimento das normas de defesa do consumidor. Ao todo cerca de 47 estabelecimentos comerciais foram visitados, sem a ocorrência de autos de infração.
Questões que abrangem a legislação consumerista, como por exemplo a verificação de preços em produtos e serviços, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), políticas de troca, emissão de nota fiscal, dentre outras, são analisadas nas visitas.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon John Lynneker Rodrigues, o programa governamental Rota da Qualidade é de grande importância para a disseminação dos direitos e da defesa do consumidor em todo o estado do Acre, uma vez que seu objetivo é levar informações, promover a educação e realizar fiscalizações para assegurar que os direitos dos consumidores sejam preservados e respeitados.
“Buscamos garantir que as relações de consumo ocorram de forma justa e que os consumidores tenham seus direitos assistidos pelo Estado por meio do Procon, por isso as visitas às comunidades são essenciais para atender às demandas dos consumidores e proteger seus direitos de maneira efetiva”, enfatizou.
Para obter informações, esclarecer dúvidas ou efetuar denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AC em Rio Branco, em sua sede localizada na Avenida Nações Unidas, nº 2.870, no bairro Estação Experimental, ou presencialmente nas OCAs da capital, Cruzeiro do Sul, Brasileia, Sena Madureira e Xapuri, de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 13h30, ou pelos canais oficiais: Disque-Denúncia: 151, telefone (68) 3223-7000, e-mail procon.acre@ac.gov.br ou pela plataforma online consumidor.gov.br
[Agência de Notícias do Acre]