Publicado em 06/10/2025
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), esteve presente na 1ª Expo Fronteira, realizada em Assis Brasil, neste final de semana.
A participação do órgão marcou a programação do evento agropecuário com atividades educativas e fiscalizatórias, voltadas à defesa dos direitos dos consumidores e à orientação dos fornecedores. A atividade foi desenvolvida em parceria com Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Na ocasião, os agentes percorreram os estabelecimentos comerciais instalados no evento, verificando práticas de consumo, conferindo a regularidade dos preços, a validade dos produtos e a clareza das informações oferecidas aos consumidores.
Também foram entregues notificações recomendatórias pelos fiscais do Procon e do MPAC aos comerciantes, com orientações voltadas a possíveis adequações necessárias às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Essas medidas não são apenas exigências legais, mas também uma forma de fortalecer a confiança do consumidor nas relações comerciais com os fornecedores locais”, afirmou a chefe da Divisão Regional do Procon no Alto Acre, Mayra Araújo.
Feiras como espaço de aproximação
As feiras agropecuárias, como a Expo Fronteira, são vistas pelo Procon como oportunidades valiosas para aproximar os órgãos de defesa do consumidor da população e, consequentemente, difundir as leis consumeristas.
Além da 1ª Expo Fronteira, realizada em Assis Brasil, os agentes do Procon também estiveram na capital, Rio Branco, participando do programa Juntos pelo Acre, na regional da Vila Acre, e na Expoquinari, em Senador Guiomard.
“Essa agenda reforça o compromisso da gestão governamental de levar educação, fiscalização e orientação para todas as regiões do estado, conforme determinou o nosso governador Gladson Camelí”, destacou a presidente do Procon, Alana Albuquerque.