Publicado em 15/08/2025
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) marca presença no primeiro dia da 26ª edição do Festival do Açaí, em Feijó, com o setor de Educação para o Consumo e equipes de fiscalização atuando de forma integrada para assegurar relações comerciais justas e transparentes.
A ação inclui orientação aos empreendedores sobre boas práticas no atendimento ao público, entrega de notificações recomendatórias e distribuição gratuita do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em cumprimento à Lei nº 12.291/2010, que determina a obrigatoriedade de disponibilizar o código para consulta em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Durante o festival, também está sendo realizada a verificação das condições e do cumprimento das ofertas no camarote do evento, medida que busca prevenir irregularidades e garantir que tudo seja entregue conforme anunciado, especialmente nas noites de show, evitando transtornos ao consumidor.
Segundo o chefe da Divisão de Educação para o Consumo, Sérgio Henrique Garcia, a proposta é unir orientação e fiscalização preventiva. “Queremos mostrar que o Procon não atua apenas quando há problema. Nosso papel é também educar e apoiar os empreendedores para que ofereçam um atendimento de qualidade e respeitem a legislação, fortalecendo a confiança do consumidor“, afirmou.
Para a empreendedora Raimunda Maia, que trabalha com artesanato e recebeu um exemplar do CDC durante o evento, a ação vai gerar benefícios também fora do festival. “Vou levar o Código de Defesa do Consumidor para deixar na minha loja. É importante ter essa informação à mão, tanto para mim quanto para meus clientes”.
Além das orientações e fiscalizações, o mascote ProconSu tem interagido com o público, especialmente com as crianças, reforçando de forma lúdica a importância do consumo consciente.
O Procon seguirá presente em todos os dias do Festival do Açaí, reforçando seu compromisso de orientar, fiscalizar e proteger o consumidor acreano.
[AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO ACRE]