O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), tem reforçado sua presença com ações estratégicas de fiscalização, atendimento, educação para o consumo e apoio aos superendividados.
A feira, considerada uma das maiores vitrines da cultura e economia do estado, se tornou espaço para o exercício pleno da missão institucional do Procon: garantir os direitos do consumidor por meio da orientação, prevenção e fiscalização.
Fiscalização ativa e preventiva
Desde o primeiro dia, as equipes realizam rondas frequentes em estabelecimentos comerciais, quiosques e serviços de alimentação, coibindo práticas abusivas como o descumprimento de ofertas, cobranças indevidas e ausência de informações claras, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Atendimento direto e mutirão de superendividamento
No estande localizado no Galpão Institucional, consumidores podem registrar denúncias, esclarecer dúvidas e formalizar reclamações. Também está em andamento o Mutirão de Superendividamento, com triagens financeiras e apoio personalizado, ampliando o acesso a soluções extrajudiciais ou, quando necessário, com encaminhamento à Defensoria Pública.
Educação para o consumo: formação desde cedo
O setor de Educação para o Consumo vem se destacando com a distribuição de materiais como “Saiba seus Direitos” e “Como Atender com Qualidade”, voltados ao público geral e empreendedores. Também estão sendo distribuídos exemplares gratuitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em cumprimento à Lei nº 12.291/2010.
Atividades interativas como o “Caminho do Consumo”, quiz educativo e jogos de cartas têm feito sucesso entre crianças e adolescentes, incentivando a consciência sobre o valor do dinheiro e o consumo responsável desde a infância.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destaca que o sucesso da atuação do instituto durante a Expoacre se deve ao trabalho integrado das equipes:
“Nosso foco é oferecer um serviço completo, com acolhimento, informação, orientação, fiscalização e educação. Atuamos de forma coordenada para que cada cidadão que procure o Procon tenha uma resposta eficiente, respeitosa e transformadora. Estamos aqui para servir a população e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados em todos os aspectos.”
Com o encerramento da Expoacre se aproximando, o Procon reforça que sua atuação não se limita ao evento. O trabalho de fiscalização, atendimento, mediação de conflitos e ações educativas continua em todo o estado, com o compromisso de proteger e informar a população acreana todos os dias.
Canais de atendimento e denúncia
Presencialmente nas unidades da OCA e na sede do Procon, em Rio Branco
Disque 151 ou telefone (68) 3223-7000
Atendimento também disponível no estande do Procon na Expoacre, até o fim da feira.
[Agência de Notícias do Acre]