Publicado em 13/04/2025
Deputados dizem que oposição venceu narrativa com assinaturas para urgência e não sairá de mão vazia. Presidente da Câmara tenta acordo com STF para distensionar ambiente e não pautar proposta.
Há pouco mais de dois meses no comando da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) já enfrenta um dos seus maiores desafios como parlamentar e tem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma possível saída para aliviar a pressão de deputados da oposição que querem anistiar os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
O g1 ouviu parlamentares que avaliam que a única possibilidade de a matéria não ser votada na Casa é a construção de um acordo com o Judiciário, seja ele pela redução das penas ou pela liberdade condicional de parte dos detidos pelos atos.
Nesse cenário, o requerimento de urgência para a proposta, que alcançou o número mínimo de assinaturas para ser protocolado (257), pode ser usado por Motta para sinalizar que a matéria tem tração na Câmara.
Um arranjo envolvendo Motta e STF ganhou nesta semana apoio de parte dos governistas, que passaram a admitir a discussão sobre uma eventual revisão das penas.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que “anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro” seria defensável.
“O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1 dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário”, afirmou. “Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro.”
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse ao longo da semana:
“Essa é uma pauta do presidente Hugo Motta que a gente concorda [revisão de penas]. Quero dizer que nós, do PT, da esquerda, concordamos. O presidente Hugo está dialogando com o Supremo e com o governo federal. Esse é um caminho que eu acho que é apropriado [reduzir as penas]”, afirmou.
Motta busca um acordo entre os Poderes para esvaziar o movimento pró-anistia e distensionar o ambiente na Casa e, dessa forma, ganhar apoio político para não pautar o requerimento de urgência.
Um líder do Centrão avalia que a discussão da anistia no Congresso jogará muita pressão sobre Motta e a base do governo e que o melhor é o Executivo se articular para chegar a uma alternativa fora do Legislativo.
Projeto no Congresso
Parlamentares dizem que a oposição já venceu a narrativa ao conseguir as assinaturas necessárias para protocolar um requerimento de urgência e não sairá de mãos vazias.
No caso de não conseguir costurar um entendimento fora do Congresso, Motta será ainda mais pressionado e precisará pautar o texto.
Nesta hipótese, os parlamentares já dão a questão como decidida: o requerimento de urgência tem os votos suficientes para ser aprovado.
Por isso, caberá ao governo lutar pela nomeação de um relator de “centro”, que mantenha fora do escopo da proposta o núcleo golpista da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Bolsonaro e Hugo Motta — Foto: Antonio Augusto/STF; Fátima Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo
G1