O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participará nesta sexta-feira, 27, do encerramento do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, em Xapuri (AC).
O evento será realizado às 11h, na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Divina Providência, onde parte das atividades do projeto vem sendo desenvolvida desde o dia 23 de junho.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça para comunidades em áreas de difícil alcance na região amazônica, promovendo atendimentos jurídicos, emissão de documentos e realização de audiências, entre outros serviços.
Em Xapuri, as ações são executadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e contam com a participação da Defensoria Pública, além de estruturas como os ônibus Justiça Sobre Rodas e da Universidade Aberta do Brasil.
O ministro Barroso será acompanhado pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, membros da Corte acreana e representantes de diversas instituições parceiras, além da população local beneficiada pelos atendimentos. Durante a semana, também houve atuação simultânea do programa no município amazonense de Boca do Acre.
A programação incluiu, no Acre, a realização do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão, com a celebração da união de 61 casais. Além disso, foram ofertados serviços como emissão de certidões de nascimento, registro civil e orientação jurídica.
A ação é resultado de uma ampla articulação institucional, que envolve o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e órgãos do Executivo em diferentes esferas de governo.
[Com informações da ASCOM TJAC]