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Prefeitura de Rio Branco inicia tratativas para municipalização de escolas estaduais

Publicado em 15/09/2025

A Prefeitura de Rio Branco deu início, na manhã desta segunda-feira (15), ao planejamento para a municipalização gradual das escolas atualmente sob gestão do Estado. O processo tem como objetivo garantir que a transição ocorra de forma organizada, assegurando qualidade no ensino e boas condições de trabalho para os profissionais da educação, além de oferecer infraestrutura adequada para os estudantes.

Segundo o prefeito em exercício e secretário municipal de Educação, Alyson Bestene, as primeiras conversas já foram realizadas com a Secretaria Estadual de Educação. Ele destacou que a próxima etapa será uma reunião envolvendo todos os secretários municipais de educação do Acre, a fim de avaliar a realidade de cada município e definir estratégias de implementação.

“Já estamos iniciando as tratativas com o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho. Vamos reunir todos os secretários municipais para apresentar a real condição de cada cidade e planejar a absorção gradual da municipalização do Ensino Fundamental I e da educação básica, respeitando as especificidades de cada município”, afirmou Bestene.

Atualmente, 60 escolas em Rio Branco estão sob responsabilidade do governo estadual. A incorporação dessas unidades será feita de forma progressiva, considerando fatores como quadro de servidores, estrutura física, número de alunos e organização do censo escolar.

Um ponto fundamental será o financiamento por meio do Fundeb, que garantirá os recursos necessários para a manutenção e melhoria contínua do ensino.

“Rio Branco já vem investindo fortemente na educação durante a gestão do prefeito Tião Bocalom. Implantamos uniformes, reforçamos a merenda escolar, trouxemos tecnologia e robótica para as escolas. Hoje, a capital tem o segundo melhor Ideb entre as capitais do país e queremos alcançar o primeiro lugar. Nosso compromisso é manter e aprimorar a qualidade do ensino, inclusive nas escolas que serão municipalizadas, de forma gradual e estruturada”, ressaltou o prefeito em exercício.

A transição será cuidadosamente planejada, com foco na adaptação dos servidores, na ampliação e modernização da infraestrutura escolar e na garantia de que os alunos continuem recebendo uma educação de excelência durante todo o processo.

[Assessoria]

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