Publicado em 23/04/2025
A Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Estado do Acre, em reunião realizada, nesta quarta-feira (23), avançaram nas tratativas para agilizar o processo de credenciamento das creches municipais. O encontro contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Educação e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação.
O objetivo da reunião foi definir estratégias conjuntas para garantir que todas as unidades educacionais estejam regularizadas junto ao Conselho Municipal de Educação, assegurando infraestrutura adequada, segurança e qualidade no atendimento às crianças da capital.
O prefeito em exercício e secretário Municipal de Educação, Alysson Bestene, destacou a importância da parceria institucional para a melhoria do sistema educacional municipal.
“A parceria com o Ministério Público é fundamental para que possamos avançar na regularização das creches. A gestão do prefeito Tião Bocalom tem como prioridade garantir educação de qualidade e segurança para nossas crianças. Seguiremos nesse caminho, promovendo adequações nas unidades e cuidando com responsabilidade da educação infantil”.
A procuradora geral do Município de Rio Branco, Aury Marques, ressaltou a harmonia entre as instituições envolvidas na discussão.
“A reunião foi muito produtiva. Estamos todos na mesma sintonia, trabalhando de forma uníssona para garantir que as unidades municipais estejam com a situação regularizada junto ao Conselho. Agora vamos intensificar o diálogo com o Conselho Municipal de Educação para viabilizar os credenciamentos de forma efetiva.
Para o promotor Abelardo Townes de Castro Júnior, o processo de credenciamento é essencial para a proteção integral das crianças e precisa ser tratado com celeridade.
“O credenciamento é essencial para proteger nossas crianças. Ele garante que as escolas tenham estrutura adequada, saneamento, segurança e estejam de acordo com as normas dos órgãos competentes. O diálogo com a Prefeitura é fundamental para que esse processo seja concluído o quanto antes.”
A partir do encontro, ficou definido que novas agendas com o Conselho Municipal de Educação serão organizadas nos próximos dias, com acompanhamento da Procuradoria e da Secretaria Municipal de Educação.
A expectativa é que o trabalho conjunto acelere o processo e garanta o funcionamento das unidades conforme as normas exigidas.
[Assessoria]