Atualizada em 02/01/2025 10:20
O prefeito Tião Bocalom, decretou situação de emergência na área onde está localizada a captação de água da Estação de Tratamento ETA I.
Segundo o Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 2, onde estão todas as informações, fica autorizada a criação de sistemas de informações e monitoramento de desastres.
O decreto de situação de emergência tem o prazo de 180 dias e considera a instrução normativa que estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências.