A Prefeitura de Rio Branco publicou, nesta sexta-feira (14), o Decreto nº 2.528/2025, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública em todo o território municipal pelo prazo de 180 dias, em razão da estiagem e seca severa que afetam a capital acreana.
A decisão foi tomada com base nos dados hidrológicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec), que indicam que o Rio Acre está abaixo da cota de alerta desde 18 de junho, tendo atingido o nível máximo de alerta em 19 de junho. A situação compromete o abastecimento de água potável, a qualidade dos recursos hídricos e favorece a proliferação de doenças de veiculação hídrica.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município já registrou, somente em 2025, 2.496 casos de Doenças Diarreicas Agudas (DDA) e 30.067 atendimentos por doenças respiratórias, agravados pelas condições climáticas, baixa umidade e aumento da poeira e fumaça de queimadas.
O decreto autoriza a adoção de medidas emergenciais, como ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde, recrutamento emergencial de pessoal, aquisição de insumos e equipamentos, além da contratação direta de bens e serviços necessários, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, ressaltou que o cenário demanda respostas rápidas e atenção especial. “O período em que estamos é também sensível para a saúde pública da nossa população. O decreto visa otimizar as respostas que a gestão — no contexto da saúde — precisa dar. Estamos atentos, com a rede de atenção primária preparada e pensando continuamente em melhorias para enfrentar desafios”, explicou o titular da pasta.
[Assessoria]