A Prefeitura de Rio Branco oficializou a criação de uma Comissão Técnica destinada à implantação da Central de Triagem de Resíduos de Limpeza Urbana. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 26 de setembro, no Diário Oficial, por meio do Decreto nº 2.822. O documento foi assinado pelo prefeito em exercício, Alysson Bestene, com o objetivo de acelerar a organização e execução do projeto.
Entre as principais funções do grupo estão a elaboração de um plano de trabalho detalhado, a coordenação dos projetos técnicos, a solicitação das licenças necessárias e o acompanhamento das etapas da construção. A comissão também será encarregada de fiscalizar o andamento da obra, assegurando que tudo esteja em conformidade com as normas técnicas e ambientais. Além disso, será responsável por identificar soluções para eventuais obstáculos e por apresentar relatórios regulares à administração municipal.
De acordo com o decreto, o grupo terá um prazo inicial de 60 dias para concluir os estudos preliminares e consolidar o plano de trabalho. Esse período poderá ser prorrogado por mais 60 dias, caso haja justificativa formal.
O texto ainda prevê que a composição da comissão poderá ser alterada ou ampliada conforme as necessidades do projeto. Poderão ser incluídos especialistas com reconhecida experiência em áreas como gestão de resíduos e sustentabilidade.