Publicado em 01/07/2024
No último fim de semana, a Polícia Civil do Acre (PCAC), através do Instituto de Identificação, realizou uma importante ação de atendimento para a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), anteriormente conhecida como Registro Geral (RG), destinada à população carcerária de Rio Branco. A iniciativa beneficiou 43 apenadas da unidade prisional feminina Francisco de Oliveira Conde. As emissões dos documentos serão custeadas pelas penas pecuniárias da Vara de Execução Penal e Medida Alternativa.
O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. Henrique Maciel, destacou a importância de garantir os direitos dos presos, incluindo o acesso a documentos pessoais. “O direito à documentação é fundamental para qualquer cidadão, e isso não deve ser diferente para aqueles que estão cumprindo pena. A emissão da Carteira de Identificação Nacional possibilita que essas pessoas possam, futuramente, reintegrar-se à sociedade com mais dignidade e acesso a serviços essenciais. Estamos comprometidos em assegurar que todos os cidadãos, independentemente da sua situação, tenham seus direitos respeitados”, afirmou.
De acordo com o diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, também comentou sobre o trabalho desenvolvido junto à população carcerária. “Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir que os apenados tenham acesso a seus documentos de identificação, o que é crucial para muitas atividades diárias e para a reintegração social. Trabalhamos para oferecer esse serviço de forma eficiente e humana, entendendo que a cidadania e os direitos não devem ser negados a ninguém”, disse.A ação da Polícia Civil do Acre demonstra um compromisso significativo com a inclusão social e os direitos humanos, proporcionando às apenadas a possibilidade de um futuro mais integrado à sociedade, com acesso a serviços básicos e oportunidades de reabilitação.
[Assessoria PC/AC]