A Polícia Civil do Acre realizou uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 27 de outubro, para fornecer detalhes sobre a investigação do caso do recém-nascido José Pedro. O bebê havia sido declarado morto na Maternidade Bárbara Heliodora, mas apresentou sinais vitais horas depois, vindo a falecer na noite de domingo, 26, em Rio Branco.
O inquérito policial foi instaurado para apurar se houve falha médica durante o procedimento de nascimento do prematuro. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Início da Investigação e Apreensão de Provas
O coordenador da DEIC, delegado Pedro Buzolin, explicou como a investigação foi iniciada. “Na cerimônia de sepultamento, o delegado que lá estava colheu o depoimento da família, instaurou um inquérito policial e representou pela apreensão dos documentos e imagens da maternidade Bárbara Heliodora, tendo em vista que poderia, né, estar sendo investigado aí se houve falha médica durante o procedimento de nascimento desse prematuro que veio a óbito essa madrugada. Então o motivo da investigação é apurar se houve ou não falha médica no atendimento dessa mãe, desse recém-nascido”, pontuou.
Buzolin ressaltou que, até o momento, o inquérito está em fase inicial e apenas a família foi ouvida. “Com certeza, toda a equipe será ouvida, como outras pessoas, né. Nós temos os prontuários apreendidos e ainda será identificado todas as pessoas que estavam presentes ali no local. Até o presente momento, apenas a família foi ouvida”, destacou.
O delegado informou que o caso está sendo conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “A princípio, o caso foi encaminhado aqui para a DHPP, que é a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, então, a princípio sim, a investigação está sendo conduzida aqui na DHEI, por intermédio da DHPP”, pontuou.
Investigação
O delegado Alcino Júnior, coordenador da DHPP, informou que todas as pessoas que tiveram contato com o bebê, incluindo familiares e profissionais de saúde, serão ouvidas. Ele detalhou que a investigação será conduzida em duas etapas.
“A decisão judicial determinou que fôssemos até a maternidade para coletar o prontuário e identificar quem teve acesso e quem atendeu a criança. Todas as pessoas vão ser ouvidas”, disse o delegado. Ele explicou que a primeira fase visa verificar se os protocolos médicos foram seguidos corretamente, e a segunda, que se inicia agora, é referente ao óbito efetivo.
“Agora iniciamos a segunda fase, referente ao óbito efetivo. É praxe nosso ouvir todos que, de alguma forma, tiveram contato com a criança. Estamos encaminhando os prontuários para perícia, que vai verificar tanto o cumprimento dos protocolos quanto a causa da morte, especialmente considerando as 12 horas em que o bebê ficou no necrotério”, afirmou Alcino Júnior.