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Rumble e Trump Media apresentam pedidos formais à Justiça contra o ministro em datas semelhantes ao andamento da ação penal por tentativa de golpe, relatada pelo magistrado; advogado nega relação entre processos e STF não quis se manifestar
As petições do processo na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrem em datas coincidentes a andamentos da ação penal por tentativa de golpe de Estado, relatada pelo magistrado.
Moraes é alvo de uma ação civil na Justiça Federal da Flórida por suposta censura e violação à soberania americana. A queixa foi registrada por Rumble e Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump e detentora da rede social Truth Social, em 19 de fevereiro, um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) finalizar o parecer sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou a trama golpista. A Procuradoria denunciou 34 pessoas ao STF.
Na segunda-feira, 2 de junho, Moraes marcou os interrogatórios dos oito réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe para a segunda seguinte, dia 9. Na sexta-feira, 6, a Trump Media fez um aditamento no processo, apresentando novos argumentos contra Moraes.
Em 14 de julho, as autoras da ação voltaram a acionar a Justiça americana contra Moraes. Nesse dia, encerrava-se o prazo para que a PGR apresentasse as alegações finais contra o núcleo crucial. Horas depois da nova petição na Justiça dos Estados Unidos, a PGR apresentou o parecer e pediu a condenação dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Processo contra Moraes nos EUA x Ação do golpe no STF
Rumble e Trump Media representaram contra Moraes em datas coincidentes a andamentos da ação do golpe no STF, relatada pelo ministro
Uma petição contra Moraes voltou a coincidir com a ação penal do golpe em 23 de julho. Cinco dias depois de Jair Bolsonaro ser alvo de medidas cautelares, uma entidade sediada na Flórida ingressou como parte interessada no processo (amicus curiae) e pediu sanções contra Moraes e outros ministros do STF nos termos da Lei Magnitsky. O governo Trump puniu Moraes com a norma nesta quarta-feira, 30.
Rumble e Trump Media são representadas pelo advogado Emiliano Martin de Luca. Ao Estadão, o defensor nega o espelhamento de datas. “Não houve nenhuma coincidência – o calendário foi planejado inteiramente por Alexandre de Moraes. A Rumble não escolheu o momento nem o motivo pelo qual recebeu ordens judiciais ilegais em fevereiro”, disse De Luca.
Segundo o representante das empresas, Moraes é “o único responsável pelo timing” das petições. “A Rumble foi apenas alvo e reagiu da única maneira possível: defendendo-se dentro da lei”, completou o advogado.
Procurado, o STF não quis se manifestar.
Por Juliano Galisi/Estadão