Publicado em 19/12/2024
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) divulgou, nesta quinta-feira (19), o balanço de sua gestão de dois anos na presidência da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. Durante o período, a comissão aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, priorizando o combate à criminalidade e o fortalecimento das forças de segurança.
Entre os avanços legislativos, Petecão destacou:
- o fim das saídas temporárias de presos;
- as restrições à progressão de regime para crimes contra crianças;
- a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal;
- a premiação em dinheiro para profissionais de segurança pública;
- os relatórios periódicos sobre violência contra mulheres;
- a suspensão da CNH de condenados por tráfico de drogas.
“Aprovamos propostas que endurecem as regras para criminosos e valorizam nossos profissionais. Esses projetos têm impacto direto no combate à violência e no fortalecimento das instituições de segurança no País”, afirmou o senador.
Além das legislações, Petecão ressaltou a importância dos debates promovidos pela CSP, incluindo audiências públicas com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre o combate ao crime organizado e o sistema penitenciário. Ele também mencionou o Encontro Técnico de Segurança Pública em Manaus, que abordou temas como a violência nas fronteiras e a municipalização da segurança.
“Foi um trabalho completo, com resultados concretos para a segurança pública. Agradeço aos colegas senadores e à equipe técnica da comissão pelo esforço conjunto,” declarou.
Petecão concluiu afirmando que seu compromisso sempre foi com a redução da criminalidade e o fortalecimento das forças de segurança, deixando um legado de avanços legislativos e estratégicos.
Segurança nas fronteiras
Petecão destacou também a realização de um seminário, ocorrido em maio do ano passado, em Brasiléia (AC), sobre segurança nas fronteiras. O evento contou com a presença inédita do então ministro da Justiça, Flávio Dino, e foi uma oportunidade para discutir medidas contra o tráfico de drogas e outros crimes na região amazônica.
Ele ressaltou a importância do gesto do ministro e agradeceu a visita histórica ao Acre, que envolveu até pouso em território boliviano. Petecão também enalteceu o trabalho da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate ao crime organizado na região.
O senador concluiu afirmando que sempre esteve comprometido com a redução da criminalidade e com o fortalecimento das forças de segurança, deixando um legado de avanços legislativos e estratégicos.
[Assessoria]