Publicado em 22/01/2025
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça promoveram, nesta terça-feira (22), a solenidade de outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro no estado. O evento aconteceu no plenário do TJAC.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, esteve presente à solenidade de posse e relembrou sua experiência como prefeito de Acrelândia, quando a cidade enfrentava dificuldades devido à ausência de um cartório. O prefeito destacou que, na época, a única documentação disponível para muitas crianças era o registro de batismo feito pelas igrejas.
“Muitas vezes, o único documento que se tinha de nascimento de uma criança era o batistério que a igreja normalmente fazia ao batizar a criança”, enfatizou o prefeito.
O prefeito também elogiou a atuação da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que conseguiu implementar um edital, realizar concurso e garantir a posse dos delegatários responsáveis pelos novos cartórios.
“A desembargadora Regina fez um trabalho em apenas dois anos. Ela conseguiu fazer o edital e executar o concurso, isso é muito difícil. Muitas vezes, isso dá muito problema, e graças a Deus, graças à equipe que ela montou, que fez esse trabalho tão transparente e bem feito, não teve nenhum problema ao longo do concurso”, destacou.
Na cerimônia, os convocados firmaram compromisso e assumiram oficialmente suas funções. Conforme estabelecido no edital do concurso, publicado no Diário da Justiça. O exercício das atividades notariais e de registro deve ser iniciado em até 30 dias após a posse.
“É uma responsabilidade muito grande. Agora é assumir a serventia, prestar um excelente serviço para a sociedade, com dedicação, com respeito, de forma a agradar a todos. A gente está sempre de portas abertas. Quem precisar do serviço do cartório, para que a gente possa levar segurança, a gente está à disposição”, disse a delegatária Núbia Wellane.
Os profissionais ocuparão serventias extrajudiciais que estavam vagas em 15 municípios do estado, incluindo Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Sena Madureira. A titularização promete fortalecer a prestação de serviços, garantindo mais eficiência, segurança e acessibilidade para a população.
“Estamos efetivando aqui agora a titularidade de vários cartórios que estavam vagos e, com os titulares, com os delegatários agora aprovados, vamos prestar cada vez mais um melhor serviço para os nossos cidadãos. Os senhores vejam que, desde o nascimento até a morte, nós precisamos dos registros públicos e, portanto, eles são nossos profissionais que estarão à disposição para atender toda a sociedade”, informou a presidente do TJ/AC, Regina Ferrari.
[Assessoria]