Publicado em 25/11/2024
O pacote de corte de gastos elaborado pelo Ministério da Fazenda deve ser anunciado após nova reunião da equipe econômica do governo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa, segundo o próprio ministro Fernando Haddad, é de que isso aconteça nesta segunda-feira (25) ou na terça-feira (26).
“Na segunda de manhã, nós vamos bater a redação dos atos que foram minutados pela Casa Civil. Nós vamos passar para o presidente [Lula] a minuta dos atos, e bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje”, disse a jornalistas ainda na quinta-feira (21).
Haddad afirmou que a proposta já foi apresentada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A expectativa é de que o plano de contingência total tenha impacto de até R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões 2026, conforme apurou a CNN.
O anúncio do pacote de gastos é aguardado desde o fim das eleições municipais. De lá para cá, Haddad participou de uma série de reuniões com ministros das pastas que devem ser afetadas.
O último a fechar alinhamento sobre os cortes foi o Ministério da Defesa, de José Múcio Monteiro. Haddad evita dar números sobre o valor do pacote, mas sinalizou que a pasta deve sofrer um impacto de R$ 4 bilhões em dois anos.
Segundo apurou a CNN, o texto deve estabelecer o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas — prática chamada de “morte ficta”. Além disso, a proposta deve determinar o aumento da idade mínima na passagem para a reserva remunerada para 55 anos.
Outra alteração prevista é o fim do pagamento de pensão para parentes como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem) depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).
[CNN]