Publicado em 11/06/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realiza, de 10 a 12 de junho, a Operação Afrodite visando fiscalizar o funcionamento de hotéis e motéis em Rio Branco.
A ação iniciou nesta segunda-feira, 10, com foco no Dia dos Namorados, comemorado na próxima quarta-feira, 12, e tem como objetivo verificar se os estabelecimentos estão operando conforme a legislação de defesa do consumidor, além de orientar empresários sobre as regras que devem ser observadas.
Na fiscalização, os agentes verificam se nos estabelecimentos há informação adequada sobre o preço dos produtos e serviços, formas de pagamento, a presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade e qualidade dos produtos alimentícios e não alimentícios, além de questões relacionadas às condições de higiene e à validade do alvará de funcionamento.
Para o procurador de Justiça Carlos Maia, coordenador do Caop de Defesa do Consumidor, a ação é uma forma de averiguar se os consumidores estão tendo acesso a serviços e produtos da forma como determina o CDC.
“A Operação Afrodite é essencial para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Estamos aqui para garantir que os hotéis e motéis ofereçam serviços de qualidade e em conformidade com a legislação vigente, protegendo assim a saúde e o bem-estar de todos”, disse.
[MP/AC]