Publicado em 13/02/2026
O atendimento especial ocorrerá nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) e também na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18.
Nessas datas, o expediente será das 8h às 15h. Após esse horário, os membros da instituição permanecerão de sobreaviso até as 8h do dia seguinte, para atender situações que exijam providências imediatas.
De acordo com o órgão, o plantão é organizado de forma estadual. A cada dia, dois promotores ficam responsáveis por analisar demandas provenientes tanto da capital quanto dos municípios do interior.
Durante o feriado, serão apreciados apenas casos de caráter urgente, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e outras medidas que necessitem de manifestação imediata do Ministério Público.
O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) também funcionará em esquema especial, das 8h às 18h, pelo telefone (68) 9993-4701. O serviço oferece atendimento prioritário a vítimas de violência motivada por gênero.
Com informações do MPAC.