Publicado em 06/06/2025
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, visitou nesta quarta-feira, 4, as escolas 25 de Julho e Dalva de Souza das Neves, na zona rural de Rio Branco. A atividade integra a programação da “Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas”, fruto de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa.
A ação nacional ocorre de 2 a 6 de junho e tem como objetivo verificar as condições de acesso à água potável, saneamento básico e banheiros nas escolas públicas de educação básica. A seleção das unidades a serem vistoriadas foi feita com base em dados do Censo Escolar, a partir de informações prestadas pelas próprias instituições de ensino. Foram priorizadas aquelas que indicaram situações mais críticas, que demandam providências mais urgentes. Outras escolas, tanto da capital quanto do interior, serão visitadas em outros momentos.
No Acre, desde o início da semana, já foram realizadas 13 visitas a escolas em Rio Branco, além de unidades em municípios do interior do estado. As atividades incluem o preenchimento de formulários padronizados, que irão subsidiar um relatório nacional elaborado pelo CNMP com base nos dados coletados em todo o país.
Durante as visitas, além da verificação das estruturas de água, saneamento e banheiros, também foram colhidas informações adicionais sobre outras necessidades das escolas. Com base nas informações levantadas, o MPAC dará início a procedimentos administrativos voltados à solução das demandas identificadas.
“Estamos preenchendo os formulários referentes ao projeto Sede de Aprender, colhendo reivindicações dos gestores das escolas e verificando eventuais lesões a direitos dos estudantes”, afirmou o promotor de Justiça Abelardo Townes de Castro, que acompanhou as inspeções desta quarta-feira.
[Assessoria MP/AC]