Publicado em 16/09/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, no auditório do edifício-sede, em Rio Branco, um encontro para discutir o contexto migratório no estado.
O evento dá continuidade às discussões iniciadas na quinta-feira, em Brasileia, e foi promovido pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig).
O objetivo foi discutir estratégias e soluções para os problemas relacionados ao tema.
Com a presença de integrantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Integração Social e Combate à Fome (MDS), além de outras instituições, o encontro ofereceu um espaço de troca de experiências e apresentação de boas práticas para lidar com o fluxo migratório crescente no estado.
Foi discutido o panorama migratório no Acre, destacando os avanços e os desafios enfrentados no contexto migratório. Também foram apresentadas propostas e estratégias do governo federal para o estado.
A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Rita de Cássia Nogueira, ressaltou a complexidade do tema e a importância da colaboração entre diferentes órgãos.
“A migração é um assunto complexo, com desafios e oportunidades. Precisamos saber enfrentá-los e garantir os direitos fundamentais dos migrantes, que se encontram em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público é defensor dos direitos humanos, a migração é sem dúvida um direito humano, precisamos trabalhar juntos para garantir a dignidade e segurança para essas pessoas”, afirmou.
O promotor de Justiça Thalles Ferreira também destacou a importância das parcerias. “Queremos um estado acolhedor, uma cidade acolhedora. Para isso, visamos firmar parcerias e sairmos com encaminhamentos para enfrentar esse cenário desafiador. Esse encontro é fruto de um intercâmbio institucional que permite aproximar o Ministério Público das políticas públicas”, acrescentou.
Ao final do encontro, foram definidos alguns encaminhamentos, como a manutenção de tradutores nos abrigos, estudo da viabilidade de produção da alimentação pelos próprios migrantes no local de acolhimento em virtude dos seus diferençados hábitos alimentares, e o encaminhamento de mulheres migrantes vítimas de violência doméstica para o Centro de Atendimento a Vítima (CAV), órgão auxiliar do MPAC.
Visita técnica
Durante a manhã, representantes do MPAC juntamente com os integrantes do MDHC estiveram na Casa de Passagem em Rio Branco, onde avaliaram as condições estruturais e os serviços oferecidos aos migrantes.
[Assessoria]