Publicado em 06/05/2025
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou parceria com o Jusbrasil com o objetivo de ampliar o acesso à informação jurídica e otimizar o tempo dedicado à pesquisa, permitindo maior foco na implementação de soluções. A iniciativa contempla os procuradores e promotores de Justiça, que passam a contar com as funcionalidades do plano Pesquisa Jurídica Avançada oferecido pela plataforma.
Com a adesão ao plano, os membros do MPAC terão acesso a ferramentas que permitem consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, além da leitura e pesquisa em mais de mil obras da Revista dos Tribunais. Também será possível consultar processos em todo o país, utilizando CPF, nome ou número CNJ, por meio de um sistema de busca inteligente que compreende sinônimos, destaca julgados qualificados e organiza os resultados com base na relevância.
O plano oferece um acervo de mais de 90 milhões de julgados e milhares de súmulas, oriundos de 96 sistemas de tribunais. A ferramenta também oferece uma busca precisa e organizada de leis, códigos e decretos em âmbito nacional, além de uma biblioteca jurídica digital com obras atualizadas e navegação otimizada.
Para ter acesso, os membros do MPAC receberão um e-mail enviado pelo Jusbrasil, com orientações detalhadas para confirmação do cadastro e início do uso da plataforma. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) prestará apoio aos usuários, oferecendo suporte para esclarecimento de dúvidas e promovendo ações de familiarização com a ferramenta.
“A parceria com o Jusbrasil representa um avanço importante para o Ministério Público do Acre, já que, com essa ferramenta, poderemos ter acesso rápido e inteligente a um vasto acervo jurídico, o que otimiza o tempo de pesquisa e melhora a qualidade das nossas decisões. Com isso, estamos investindo no fortalecimento da atuação do MPAC, com mais eficiência, agilidade e fundamentação técnica”, disse o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
Sobre o Jusbrasil
O Jusbrasil é uma plataforma de inteligência jurídica que reúne, organiza e disponibiliza dados relevantes para o Direito, com o intuito de apoiar decisões fundamentadas. Através de sua tecnologia avançada e ampla base de informações, a ferramenta contribui para a prática jurídica ao reunir jurisprudência, legislação, diários oficiais e outras fontes essenciais.
[Assessoria MP/AC]